Portaria nº 1900449/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56545	Portaria	1900449/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	27607/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	057.53******

Município(s) do empreendimento	Cascalho Rico

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,45 m	Nível dinâmico	43,09 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação De uma área de 18,24 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'28,8"	47°54'07,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	057.53******