Portaria nº 1200448/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56544
Portaria
1200448/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
05/02/2025
Nº do Processo
62600/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Ivan******
CPF/CNPJ
512.65******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 ( Trinta e Cinco) Anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Buriti do Atoleiro
Área inundada
6,05 ha
Volume acumulado
89.271,195 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'12,60" 44°52'47,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ivan****** 512.65******