Portaria nº 1200445/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1206946/2019
ID
56541
Portaria
1200445/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
05/02/2025
Nº do Processo
39454/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Guabi******
CPF/CNPJ
02.918******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,11 m
Nível dinâmico
79,76 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'33,56" 44°36'12,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guabi****** 02.918******