Portaria nº 1900442/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56538
Portaria
1900442/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
06/02/2025
Nº do Processo
34182/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sérgio******
CPF/CNPJ
037.83******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,50 m
Nível dinâmico
10,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,502,502,502,502,502,502,502,502,502,502,502,50
Horas/dia01:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'20,43" 48°57'13,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sérgio****** 037.83******