Portaria nº 1200441/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1206947/2019
ID
56537
Portaria
1200441/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
05/02/2025
Nº do Processo
39469/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Guabi******
CPF/CNPJ
02.918******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
26,13 m
Nível dinâmico
120,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,2
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'33,22" 44°36'13,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guabi****** 02.918******