Portaria nº 2100440/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56536	Portaria	2100440/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	68063/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jane******	CPF/CNPJ	452.47******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	100224	107136	103680	107136	103680	107136	107136	103680	107136	103680	107136

Finalidades

Consumo humano e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'22"	46°47'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jane******	452.47******