Portaria nº 2000438/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56534	Portaria	2000438/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	42229/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Layane******	CPF/CNPJ	126.57******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Apta para irrigação 32 (ha)
Irrigação Área irrigada 32 (ha)
Irrigação CULTURAS ANUAIS
Irrigação Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'54,75"	46°28'52,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Layane******	126.57******