Portaria nº 2000436/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56532	Portaria	2000436/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	42722/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Shigueo******	CPF/CNPJ	664.16******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,75 m	Nível dinâmico	57,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8	46,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Apta para irrigação 176 (ha)
Irrigação Área irrigada 35,2 (ha)
Irrigação SOJA, MILHO, FEIJÃO E DEMAIS
Irrigação Tipo de irrigação: Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'07,70"	47°33'36,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Shigueo******	664.16******