Portaria nº 1800432/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56528	Portaria	1800432/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	61726/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gildo******	CPF/CNPJ	286.60******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Da Formiga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82	9,82
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15342,8	13.857,9	15342,8	14.847,8	15342,8	14.847,8	15342,8	15342,8	14.847,8	15342,8	14.847,8	15342,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'49,00"	46°58'54,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gildo******	286.60******