Renovação da Portaria de Outorga

ID 56527 Portaria 1800431/2025

Data de cadastro 04/02/2025 Data de Publicação 05/02/2025

Nº do Processo 17111/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ivã****** CPF/CNPJ 043.09******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes Dos Rios Mogi-Guaçu E Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente Do Córrego Do Paiol

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A