Portaria nº 1900417/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56513	Portaria	1900417/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	17676/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Samuel******	CPF/CNPJ	080.17******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	214272	193536	214272	207360	214272	207360	214272	214272	207360	214272	207360	214272

Finalidades

Irrigação de uma área de 110 ha pelos métodos de microaspersão, gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'13,77"	49°25'02,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samuel******	080.17******