Renovação da Portaria de Outorga 0203179/2019

ID 56510 Portaria 1200414/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 12023/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Magno****** CPF/CNPJ 398.17******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 33,0 m