Renovação da Portaria de Outorga 1200980/2018

ID 56509 Portaria 1200413/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 12279/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Saint****** CPF/CNPJ 28.672******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 24,5 m