Portaria nº 1200412/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56508
Portaria
1200412/2025
Data de cadastro
03/02/2025
Data de Publicação
04/02/2025
Nº do Processo
61699/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
MG******
CPF/CNPJ
24.680******
Município(s) do empreendimento
Pains
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
45,01 m
Nível dinâmico
82,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,776,776,776,776,776,776,776,776,776,776,776,77
Horas/dia04:4904:4904:4904:4904:4904:4904:4904:4904:4904:4904:4904:49
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Aspersão de vias
Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°25'29,03" 45°38'14,52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MG****** 24.680******