Portaria nº 1300410/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56506	Portaria	1300410/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	15219/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	18.565******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água Subterrânea

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água desaguamento de mina subterrânea inativa de minério aurífero sulfetado com inúmeras galerias em processo de descomissionamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'46,13"	43°51'01,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	18.565******