Portaria nº 1200408/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56504	Portaria	1200408/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	62026/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	029.66******

Município(s) do empreendimento	Perdigão

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	4,32 ha	Volume acumulado	71.787,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	21	18	19	23	22	21	24	30	30	30	21	12
Volume (m³)	6032,9	5171,0	5458,3	6607,4	6320,2	6032,9	6894,7	8618,4	8618,4	8618,4	6032,9	3447,4

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'39,69"	45°03'18,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	029.66******