Renovação da Portaria de Outorga

ID 56500 Portaria 1100404/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 70385/2023 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento MML****** CPF/CNPJ 13.370******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,90 m Nível dinâmico 30,25 m