Renovação da Portaria de Outorga

ID 56496 Portaria 1100400/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 70398/2023 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento MML****** CPF/CNPJ 13.370******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água CÓRREGO OLARIA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A