Renovação da Portaria de Outorga

ID 56442 Portaria 1200346/2025

Data de cadastro 31/01/2025 Data de Publicação 01/02/2025

Nº do Processo 63966/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Piumhi****** CPF/CNPJ 23.592******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,78 ha Volume acumulado 23400,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A