Renovação da Portaria de Outorga

ID 56421 Portaria 1200325/2025

Data de cadastro 29/01/2025 Data de Publicação 30/01/2025

Nº do Processo 62041/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 25.944******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,26 m Nível dinâmico 26,32 m