Portaria nº 1400312/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56408	Portaria	1400312/2025

Data de cadastro	28/01/2025	Data de Publicação	29/01/2025

Nº do Processo	44639/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	922.24******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Sem denominação - Afluente do Ribeirão Maquiné

Área inundada	24 ha	Volume acumulado	731.372,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	24	25	30	31	29	31	30	29	31	30	12
Volume (m³)	45360	38880	40500	58320	60264	56376	60264	77760	75168	70308	48600	19440

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha através do método de Aspersão Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'49,0"	44°21'37,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	922.24******