Portaria nº 1800310/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56406
Portaria
1800310/2025
Data de cadastro
28/01/2025
Data de Publicação
29/01/2025
Nº do Processo
58074/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Gabriela******
CPF/CNPJ
013.05******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego Rico
Área inundada
4,73 ha
Volume acumulado
151360 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)55,555,555,555,555,555,555,555,555,555,555,555,5
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês16426232528192424282810
Volume (m³)38361,69590,462337,655144,85994067132,845554,457542,457542,467132,867132,823976
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°32'07" 45°36'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gabriela****** 013.05******