Portaria nº 1800308/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56404	Portaria	1800308/2025

Data de cadastro	28/01/2025	Data de Publicação	29/01/2025

Nº do Processo	37309/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Psp******	CPF/CNPJ	25.277******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,35 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outros Lavagem de placas solares

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'24,76"	47°28'11,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Psp******	25.277******