Portaria nº 1500304/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1502585/2019
ID
56400
Portaria
1500304/2025
Data de cadastro
27/01/2025
Data de Publicação
28/01/2025
Nº do Processo
09213/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Santana
Área inundada
60,0 ha
Volume acumulado
7.300.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'18" 43°11'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******