Portaria nº 1400302/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56398	Portaria	1400302/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	29/01/2025

Nº do Processo	50766/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Mglit******	CPF/CNPJ	31.931******

Município(s) do empreendimento	Itinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Piauí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Piauí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	27	22	27	26	27	26	27	27	26	27	26	27
Volume (m³)	2157,84	1758,24	2157,84	2077,92	2157,84	2077,92	2157,84	2157,84	2077,92	2157,84	2077,92	2157,84

Finalidades

Consumo industrial
Outros: Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'01,40"	41°54'34,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mglit******	31.931******