Portaria nº 1500301/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56397	Portaria	1500301/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	50967/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Imbé de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão do Imbé

Área inundada	0,02 ha	Volume acumulado	200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.784,0	26.192,0	26.784,0	25.920,0	26.784,0	25.920,0	26.784,0	26.784,0	25.920,0	26.784,0	25.920,0	26.784,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'43,5"	41°58'40,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******