Portaria nº 1500300/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1506334/2019
ID
56396
Portaria
1500300/2025
Data de cadastro
27/01/2025
Data de Publicação
28/01/2025
Nº do Processo
35395/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
038.20******
Município(s) do empreendimento
Frei Inocêncio
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
SD afluente ME Rio Suaçuí Grande
Área inundada
0,810 ha
Volume acumulado
16.200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)07,507,507,507,507,507,507,507,507,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês888888888
Volume (m³)1.7281.7281.7281.7281.7281.7281.7281.7281.728
Finalidades
Irrigação de 4,75ha de milho por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'12" 41°50'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 038.20******