Portaria nº 1500299/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56395	Portaria	1500299/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	58302/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	835.90******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Lajeado

Área inundada	1,66 ha	Volume acumulado	41.533,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.571,2	3.225,6	3.571,2	3.456,0	3.571,2	3.456,0	3.571,2	3.571,2	3.456,0	3.571,2	3.456,0	3.571,2

Finalidades

Irrigação de 3,68ha das culturas de de tomate e pimentão por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'25,47"	42°57'25,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	835.90******