Portaria nº 1500297/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56393	Portaria	1500297/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	09815/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	101.87******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Bonfim

Área inundada	1,32 ha	Volume acumulado	27.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47	6,47
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.329,0	15.652,0	17.329,0	16.770,0	17.329,0	16.770,0	17.329,0	17.329,0	16.770,0	17.329,0	16.770,0	17.329,0

Finalidades

Irrigação o de 16,0ha das culturas de café, capim e milho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'00,37"	41°19'26,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Camila******	101.87******