Portaria nº 1500296/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56392
Portaria
1500296/2025
Data de cadastro
27/01/2025
Data de Publicação
28/01/2025
Nº do Processo
13415/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Eder******
CPF/CNPJ
889.13******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Boi
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
s: Afluente do Ribeirão do Boi (MD)
Área inundada
0,46 ha
Volume acumulado
6900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,560,560,560,560,560,560,560,56
Horas/dia06:0014:0006:0018:0020:0022:0020:0016:00
Dias/mês61252727282822
Volume (m³)72,6338,460,5980,11.088,11.243,21.128,4710,6
Finalidades
Irrigação de 2,0ha de culturas de café por gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'45,09" 42°13'11,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eder****** 889.13******