Portaria nº 1500293/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56389	Portaria	1500293/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	09964/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	RSGT******	CPF/CNPJ	33.683******

Município(s) do empreendimento	Ferros

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego do Coxo

Área inundada	0,376 ha	Volume acumulado	6.022,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	19	18	19	22	25	22	24	31	29	24	11	6
Volume (m³)	5.171,0	4.898,1	5.171,0	5.987,5	6.804,0	5.987,5	6.531,8	8.437,0	7.892,6	6.531,8	2.993,8	1.633,0

Finalidades

Irrigação de culturas anuais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'47"	43°04'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RSGT******	33.683******