Portaria nº 1500289/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56385	Portaria	1500289/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	55944/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	836.36******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Capoerinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11.404,8	10.644,5	11.404,8	11.404,8	11.404,8	11.404,8	11.404,8	11.404,8	11.404,8	11.404,8

Finalidades

Irrigação de 3,0ha de culturas de Café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'31,84"	41°22'04,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	836.36******