Portaria nº 1500287/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56383	Portaria	1500287/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	09496/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sitio******	CPF/CNPJ	024.99******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	30	31	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação , com área apta a ser irrigada de 15ha, sendo 7,5Ha de culturas irrigadas de Café e Milho;
Outros abastecimento de reservatório

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'48,4"	41°24'44,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wesley******	024.99******