Portaria nº 1500286/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56382	Portaria	1500286/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	37532/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	300.91******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão dos Cardosos

Área inundada	1,21 ha	Volume acumulado	32.670,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	08:00	08:00	07:00	06:00	06:00	08:00	08:00	09:00	09:00
Dias/mês	18	20	23	22	24	28	29	27	23	22	17	14
Volume (m³)	7.581,6	8.424,0	9.687,6	8.236,8	8.985,6	9.172,8	8.143,2	7.581,6	8.611,2	8.236,8	7.160,4	5.896,8

Finalidades

Irrigação de 10,8ha das culturas de de milho por aspersão autopropelida.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'05,36"	43°05'22,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	300.91******