Portaria nº 1800285/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1207676/2019

ID	56381	Portaria	1800285/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	46308/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	047.90******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluentes Do Alto São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Do Inhame

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434	4,0434
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00
Dias/mês	8	11	29	30	3	30	31	31	30	31	17
Volume (m³)	2.445,4	3.362,5	8.864,8	9.170,4	9.476,1	9.170,4	9.476,1	9.476,1	9.170,4	9.476,1	5.196,6

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'58,49"	45°53'50,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	047.90******