Portaria nº 1500284/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56380	Portaria	1500284/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	56977/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	305.87******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	26	12	12	24	25	13	22	29	29	7	12	14
Volume (m³)	7.750,08	3.576,96	6.259,68	7.153,92	7.452,0	3.875,04	6.557,76	8.644,32	8.644,32	2.086,56	3.576,96	4.173,12

Finalidades

Irrigação de 6,5ha de culturas de milho por microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'22,93"	41°24'06,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	305.87******