Portaria nº 1500280/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56376	Portaria	1500280/2025

Data de cadastro	27/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	08883/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	893.74******

Município(s) do empreendimento	Caraí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Marambaia	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Ribeirão Santa Cruz

Área inundada	0,3 ha	Volume acumulado	6000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	5.996,2	5.996,2	9.294,1	8.994,3	9.294,1	8.994,3	9.294,1	9.294,1	8.994,3	9.294,1	8.994,3	5.996,2

Finalidades

Irrigação de 5,0ha de culturas de milho/silagem por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'18,35"	41°31'58,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	893.74******