Portaria nº 1200277/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56373	Portaria	1200277/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	25/01/2025

Nº do Processo	62927/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Gameleira******	CPF/CNPJ	38.381******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Lombari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12	2221,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'12,85"	45°06'59,11"	19°50'26,56"	45°06'37,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gameleira******	38.381******