Portaria nº 1400253/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56349	Portaria	1400253/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	29/01/2025

Nº do Processo	60283/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	JMS******	CPF/CNPJ	28.682******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,04 m	Nível dinâmico	41,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,0034 ha através do método de Aspersão Mangueira
Lavagem de veículos
Outros: higienização do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'57,00"	44°26'38,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JMS******	28.682******