Portaria nº 1200252/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56348
Portaria
1200252/2025
Data de cadastro
23/01/2025
Data de Publicação
24/01/2025
Nº do Processo
58228/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Milton******
CPF/CNPJ
389.79******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
32,44 m
Nível dinâmico
77,12 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,364,364,364,364,364,364,364,364,364,364,364,36
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'44,90" 47°19'50,44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Milton****** 389.79******