Portaria nº 1200248/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56344
Portaria
1200248/2025
Data de cadastro
23/01/2025
Data de Publicação
24/01/2025
Nº do Processo
53596/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Comercial******
CPF/CNPJ
66.475******
Município(s) do empreendimento
Fortuna de Minas
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,215,215,215,215,215,215,215,215,215,215,215,21
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'10,60" 44°30'39,28" 19°29'22,88" 44°30'45,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comercial****** 66.475******