Portaria nº 1200247/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56343	Portaria	1200247/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	24/01/2025

Nº do Processo	18055/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Rui******	CPF/CNPJ	007.09******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Serra

Área inundada	1,41 ha	Volume acumulado	34.684,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45	19,45
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	13	12	18	19	18	21	26	23	19	13	6
Volume (m³)	20.580,0	19.110,0	17.640,0	26.460,0	27.930,0	26.460,0	30.870,0	38.220,0	33.810,0	27.930,0	19.110,0	8.820,0

Finalidades

Irrigação 18,0 hectares de milho e soja, metodo pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'04,83"	45°15'11,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rui******	007.09******