Portaria nº 1200245/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56341	Portaria	1200245/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	24/01/2025

Nº do Processo	50917/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	959.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Sobrado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	50.856,12	45.934,56	50.856,12	49.215,6	50.856,12	49.215,6	50.856,12	50.856,12	49.215,6	50.856,12	49.215,6	50.856,12

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'52"	44°43'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	959.93******