Portaria nº 2100235/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904223/2019

ID	56331	Portaria	2100235/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	21773/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	002.94******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,42 m	Nível dinâmico	35,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'45,43"	46°31'31,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	002.94******