Portaria nº 2100233/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56329	Portaria	2100233/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	21021/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	038.36******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cava

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28.123,20	25.401,60	28.123,20	27.216,00	28.123,20	27.216,00	28.123,20	28.123,20	27.216,00	28.123,20	27.216,00	28.123,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 24 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'26,2"	46°40'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	038.36******