Portaria nº 1200232/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56328	Portaria	1200232/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	24/01/2025

Nº do Processo	62596/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	013.33******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86
Horas/dia	07:00	10:00	11:00	11:00	09:00	09:00	09:00	11:00	11:00	12:00	09:00	02:00
Dias/mês	15	20	22	25	28	30	31	31	30	22	18	15
Volume (m³)	18.091,08	34.459,2	41.695,632	47.381,4	43.418,592	46.519,92	48.070,584	58.752,936	56.857,68	45.486,144	27.911,952	5.168,88

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'22"	45°06'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	013.33******