Portaria nº 2100231/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56327	Portaria	2100231/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	20956/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	SESSF******	CPF/CNPJ	17.177******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	15	15	30	30	30	30	30	30	15	10	10
Volume (m³)	576,00	864,00	864,00	1.728,00	1.728,00	1.728,00	1.728,00	1.728,00	1.728,00	864,00	576,00	576,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 15 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'02,05"	45°54'21,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SESSF******	17.177******