Portaria nº 2100230/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56326	Portaria	2100230/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	20643/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	306.92******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Bebedouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46.872,00	42.336,00	46.872,00	45.360,00	46.872,00	45.360,00	46.872,00	46.872,00	45.360,00	46.872,00	45.360,00	46.872,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 40 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'08,57"	46°47'14,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	306.92******