Portaria nº 1200228/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56324	Portaria	1200228/2025

Data de cadastro	22/01/2025	Data de Publicação	23/01/2025

Nº do Processo	58148/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	062.33******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Ribeirão do Meio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30.980,16	28.981,44	30.980,16	29.980,8	30.980,16	29.980,8	30.980,16	30.980,16	29.980,8	30.980,16	29.980,8	30.980,16

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'37"	49°36'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	062.33******