Renovação da Portaria de Outorga

ID 56320 Portaria 2000224/2025

Data de cadastro 22/01/2025 Data de Publicação 23/01/2025

Nº do Processo 52954/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 29.066******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 24,0 m